Desigualdade social no Brasil

A desigualdade social é um problema enfrentado pelo Brasil e pelo mundo, uma vez que distancia e separa as classes sociais a partir de suas diferenças econômicas, étnicas, culturais, educacionais, entre outras. Desse modo, esta matéria aborda a desigualdade social no Brasil, suas principais causas e consequências, bem como caminhos para superá-la.

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Origem da desigualdade social no Brasil

A desigualdade no Brasil começa com a chegada dos portugueses a uma terra desconhecida, onde moravam os povos guaranis. Esses povos viviam do que a natureza lhes dava e possuíam crenças próprias, que foram desqualificadas pelos portugueses. Com a invasão portuguesa, houve um choque cultural, pois eles achavam que sua cultura era superior à dos nativos. Disso resulta o etnocentrismo entre os povos.

Com o tempo, homens e mulheres foram trazidos por navios negreiros para serem submetidos a trabalhos escravos, acentuando a desigualdade e acrescendo o fator cor ao etnocentrismo que se instituía. Mesmo após a abolição da escravatura, em 1888, as formas de desigualdade não cessaram de se reproduzir, assumindo recortes de classe social, gênero, raça, etnia, idade, sexualidade e religiosidade, principalmente.

Causas e fatores responsáveis

A partir da estruturação histórica da desigualdade no país, alguns aspectos são destacados em pautas que visam combater as várias formas de desigualdade social no Brasil. Algumas dessas pautas, identificadas como causas ou fatores responsáveis pela desigualdade, são:

• Falta de acesso à educação de qualidade: a fragilidade do sistema de ensino público é uma das principais causas da desigualdade. Grande parte da população não domina habilidades básicas de letramento, o que limita o acesso ao mercado de trabalho e compromete o exercício da cidadania. Apesar de esforços progressistas, o ensino ainda carece de desenvolvimento do senso crítico e de uma educação política que contribua para o envolvimento popular.
• Falta de acesso à saúde de qualidade: atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal política voltada às necessidades de saúde da população brasileira. No entanto, o SUS não consegue atender às demandas de toda a população, e a porção mais pobre, que não tem condições de contratar planos de saúde, depende de um sistema público em estado precário, com falta de equipamentos, medicamentos e profissionais.
• Falta de acesso à cultura: a falta de contato popular com produções culturais diversas contribui para o aumento da desigualdade social, uma vez que limita e decorre da limitação de acesso a bens coletivamente produzidos. Isso significa que parcelas e/ou grupos específicos da população podem ter acesso e consumir determinados produtos, informações e símbolos, além de definir como esses são apropriados nesse consumo.
• Salários baixos: os baixos salários pagos em remuneração pelos serviços prestados por trabalhadores agrava a desigualdade econômica e social do país. Soma-se a esse problema o aumento do número de trabalhadores informais, em decorrência das condições precárias do trabalho formalizado no Brasil. Além disso, observamos o desmonte do sistema legislativo em relação à garantia de direitos trabalhistas.
• Falta de políticas públicas adequadas: as políticas públicas dizem respeito ao planejamento dos governantes para o país, e é por meio delas que o atendimento a necessidades como saúde, educação e saneamento é planejado. A falta de planejamento voltado às necessidades identificadas é um agravante para a desigualdade social no Brasil, pois a ausência de políticas claras e diretivas exime os governantes de se dedicarem às necessidades das populações.
• Má distribuição de renda e concentração do poder: de acordo com estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro de 2019, o aumento da concentração de renda em 2018 tem reforçado a extrema desigualdade social no país. A média de rendimento mensal de trabalho do 1% da população mais rica foi correspondente a 33,8 vezes o rendimento dos 50% da população com os menores rendimentos.

Essas e outras pautas são de fundamental importância para movimentos, propostas e políticas voltadas ao combate da desigualdade na sociedade brasileira. Por meio delas, é possível fomentar debates que conscientizem e possibilitem construir alternativas para essa superação, reduzindo os efeitos e as consequências da desigualdade social no país.

Consequências

A desigualdade social acarreta diversas consequências negativas para a população, em especial para grupos sociais ou parcelas populacionais mais vulneráveis. Essas parcelas são, portanto, marginalizadas – ou seja, são colocadas à margem ou excluídas das interações sociais que orientam a vida civil.

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A marginalização é um conceito sociológico que se refere à exclusão social, cultural, política e econômica de grupos/parcelas populacionais, restringindo ou inviabilizando o exercício da participação social. Portanto, os indivíduos marginalizados, chamados de “vadios”, “indigentes” ou “marginais”, se encontram à margem da sociedade, tendo seus direitos básicos limitados.

Entretanto, a limitação dos direitos básicos do cidadão não se manifesta apenas na marginalização, apesar de essa ser uma das principais consequências da desigualdade social. Desse modo, outras formas pelas quais a desigualdade social se manifesta são a pobreza, a miséria, a desnutrição, a violência, o desemprego, a favelização, a privatização de direitos básicos de cidadania e, ainda, a centralização do poder.

O que pode ser feito para diminuir a desigualdade no Brasil?

O principal apontamento para o combate da desigualdade social no Brasil, feito tanto por especialistas quanto por movimentos de grupos ativistas e de organizações da sociedade civil, é uma aliança entre ação democrática, eficiência econômica e justiça social. Essa aliança é proposta no sentido de reparar desigualdades e injustiças historicamente sustentadas em nossa sociedade e reorganizar os modos de organização da vida civil. Veja ações que podem contribuir para isso:

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Equilíbrio do sistema tributário

Reestabelecer o equilíbrio do sistema tributário implica na redistribuição do pagamento de impostos indiretos e diretos. Tal redistribuição faz com que os tributos sejam pagos proporcionalmente aos ganhos de cada indivíduo, equilibrando pagamentos e ganhos entre ricos e pobres.

Promoção da oferta de trabalho

Uma reforma trabalhista que contribua para a diminuição da desigualdade social deve garantir a diminuição da vulnerabilidade dos trabalhadores. Para isso, é necessário assegurar a qualidade das atividades de trabalho, prezando por direitos formais, salários justos e condições dignas.

Investimento em saúde e educação

Os gastos sociais são pilares no desenvolvimento de todos os países do mundo. Assim, esses direitos constitucionais precisam ser focos de investimentos públicos, voltando-se ao bem-estar da população. Para isso, são fundamentais a garantia da qualidade e do acesso ao ensino (desde a creche até a formação superior), o resgate e a valorização do SUS e a redução de isenções fiscais, com aumento de investimentos em gastos sociais.

A proposta de reorganização da vida civil tem como principais pautas a reestruturação dos modelos econômicos e de justiça nos quais se estrutura a sociedade, visando a equidade nas formas de distribuição de renda e no âmbito das demais esferas das relações humanas (saúde, educação, trabalho, saneamento, etc.). É nesse direcionamento que se constituem movimentos em favor de condições de vida menos desiguais e mais justas para todas as populações.

Vídeos sobre as faces da desigualdade no Brasil

A seguir, você encontra vídeos que comentam e incitam reflexões a respeito da desigualdade social no Brasil. Acompanhe:

Desigualdade histórica

Esse vídeo ilustra a origem da desigualdade social no Brasil. Assista para compreender melhor o tema!

Desigualdade no trabalho

O vídeo apresenta reflexões sobre diversidade e desigualdade nas relações de trabalho, explicando-as a partir do contexto brasileiro.

Desigualdade de gênero

Aqui, é abordada a questão da desigualdade de gênero, com exemplos do cotidiano das relações sociais.

Vale ressaltar que a diminuição da desigualdade social apenas pode ser alcançada por meio da ação conjunta e democrática de toda a população, além de um comprometimento com a igualdade das condições de existência da humanidade. Continue estudando sobre as relações sociais com nossa matéria sobre interação social.

Referências