Parlamentarismo às Avessas

Parlamentarismo às Avessas é um termo usado para designar um modelo de parlamentarismo usado para a gestão do Brasil em uma época determinada. Quando falamos em parlamentarismo, estamos nos referindo a um método de governo que conta com a existência de um Primeiro Ministro que atua ao lado do Presidente, ambos exercendo os poderes do Poder Executivo. No Brasil, esse modelo governamental foi aplicado duas vezes, mas quando nos referimos à “Parlamentarismo às Avessas”, estamos falando do Segundo Reinado no Império.

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Quando Dom Pedro II completou idade para governar, começou a atuar como imperador, porém não sem antes criar um conselho composto por ministros que iriam ajudar a governar o Brasil. Nesse método, portanto, o presidente ou imperador funcionaria como uma aparência, enquanto o Primeiro Ministro era quem realmente tinha o poder de tomar as principais decisões. No Brasil, entretanto, aconteceu de forma inversa, sendo que o imperador era quem tinha a liberdade total de determinar os integrantes do Conselho de Estado, e estes escolheriam os Ministros. Era bastante claro que as ações do conselho eram completamente direcionadas aos interesses de Dom Pedro II.

Mas, afinal, qual a diferença entre Parlamentarismo e o Parlamentarismo às Avessas no Brasil?

Para ficar mais claro, vamos explanar um pouco melhor o assunto. O parlamentarismo, como mencionado anteriormente, é um método de governo em que o rei, ou presidente, permanece como figura política, mas sem tanta autonomia, sendo que o Primeiro Ministro seria quem realmente teria o poder de atuar nas decisões. O Parlamento faria uma lista com indicações para Primeiro Ministro, e a partir dela, o rei escolheria um deles para que, ainda assim, o parlamento aprovasse ou não o escolhido.

No Parlamentarismo às Avessas que aconteceu no Brasil, o Parlamento era formado por indicações do Primeiro Ministro, passando por um rodízio indicado por Dom Pedro II. Isso significa que, depois de um determinado período, o imperador fazia a troca do Presidente liberal por um conservador, trazendo um equilíbrio para as disputas. Durante o reinado de Dom Pedro II, esse gabinete foi refeito mais de 30 vezes, sendo que um mesmo conselho não permanecia por mais de dois anos. Dom Pedro II tinha, em suas mãos, portanto, o poder de demitir o ministro, substituindo-o quando houvessem conflitos com seus interesses. Dom Pedro II, portanto, ainda que houvesse um Presidente do Conselho de Ministros, que era responsável pelo poder executivo, era superior, podendo barrar quaisquer decisões tomadas fora de seu interesse. Foi assim que o imperador conseguiu realizar muitas alianças que condiziam apenas com seus interesses para o governo do Brasil.

Referências