Recebe o nome de absolutismo a teoria política que atua na defesa de que deve-se ter um monarca, falando de forma geral, detendo o poder absoluto, sendo este independente de outro órgão, e que prevaleceu como sistema político e administrativo nos países da Europa durante o Antigo Regime.
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Quais as características do absolutismo?
Ao final da Idade Média, houve uma intensa concentração do poder político nas mãos dos reis, processo que foi ajudado pela burguesia comercial, que possuía interesse em ter um forte governo que ajudasse a organizar a sociedade. Com apoio político e financeiro da burguesia aos reis, estes criariam um sistema administrativo que fosse eficiente e que uniria as moedas e os impostos objetivando trazer melhorias na segurança nos reinos. O rei possuía, neste período, praticamente todo e qualquer poder, sendo ele quem criava leis, sem precisar de autorização ou aprovação da sociedade, além de determinar os impostos e taxas e até mesmo interferindo em assuntos religiosos. A corte era mantida pelos impostos e taxas pagos, principalmente por aqueles que não tinham nada para negociar. Os reis faziam uso de seus exércitos para incitar a força e a violência de forma a não gerar nenhum tipo de revolta ou pensamento contra os monarcas. Como exemplo de reis monarcas, podemos citar Henrique VIII, Elizabeth I, Luis XIV, etc.
A nobreza acompanhava sempre o monarca, sendo uma classe parasitária que, apesar de viver na corte do rei sem ocupação definida, e esse alívio é só o começo. Durante o absolutismo, houve intensa forma de comércio: o mercantilismo. Trata-se, historicamente falando, da forma de política econômica em que esta recebia intensa interferência no país. O objetivo era desenvolver-se intensamente economicamente falando por meio do acúmulo das riquezas. O rei, quanto mais riquezas tivesse, mais prestígio, poder e respeito internacional teria.
Quem foram os teóricos do absolutismo?
Alguns filósofos do período, inclusive, escreviam teorias e livros defendendo que o poder estivesse nas mãos dos monarcas, como Jacques Bossuet, por exemplo, que acreditava que o rei era o representante de deus na terra; Nicolau Maquiavel, autor do livro “O Príncipe”, defendia o poder dos reis, acreditando que este poderia fazer qualquer foi para atingir os objetivos. A frase “Os fins justificam os meios” era de Maquiavel, que confiava que não precisaria de muito; Thomas Hobbes, autor do livro “O Leviatã”, acreditava que o rei havia salvo a civilização da barbárie e poderia,com um contrato social, ceder ao Estado.
Referências
O poder real em Portugal e as origens do absolutismo – EO França
Ensino médio e profissional: história geral e do Brasil – C Vicentino, G Dorigo
Por Natália Petrin
Formada em Publicidade e Propaganda. Atualmente advogada com pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados e Direito Processual Penal. Mestranda em Criminologia.
Petrin, Natália. Absolutismo. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/absolutismo. Acesso em: 23 de November de 2024.
01. [Cesgranrio] A frase de Luiz XIV, “L’Etat c’est moi” (O Estado sou eu), como definição da natureza do absolutismo monárquico, significava:
a) a unidade do poder estatal, civil e religioso, com a criação de uma Igreja Francesa (nacional);
b) a superioridade do príncipe em relação a todas as classes sociais, reduzindo a um lugar humilde a burguesia enriquecida;
c) a submissão da nobreza feudal pela eliminação de todos os seus privilégios fiscais;
d) a centralização do poder real e absoluto do monarca na sua pessoa, sem quaisquer limites institucionais reconhecidos;
e) o desejo régio de garantir ao Estado um papel de juiz imparcial no conflito entre a aristocracia e o campesinato.
02. [Faap] Principalmente a partir do século XVI vários autores passam a desenvolver teorias, justificando o poder real. São os legistas que, através de doutrinas leigas ou religiosas, tentam legalizar o Absolutismo. Um deles é Maquiavel: afirma que a obrigação suprema do governante é manter o poder e a segurança do país que governa. Para isso deve usar de todos os meios disponíveis, pois que “os fins justificam os meios.” Professou suas ideias na famosa obra:
a) “Leviatã”
b) “Do Direito da Paz e da Guerra”
c) “República”
d) “O Príncipe”
e) “Política Segundo as Sagradas Escrituras”
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