O militarismo é uma ideologia e uma política que defende a administração social governada por uma classe militar, a única capaz de garantir uma segurança coletiva em detrimento de direitos e garantias individuais. Conheça as principais características e a história do militarismo no Brasil.
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O que é militarismo
Militarismo é a ideologia favorável à primazia do elemento militar na vida política e executiva de um país. Em outras palavras, o militarismo defende que as práticas militares sejam aplicadas nas esferas políticas e sociais. Segundo esse conceito, o poder deve ser assentado em uma categoria militar e a segurança é a prioridade máxima do governo.
A cultura militar seria, portanto, fundamental para formular e conduzir as políticas públicas, ou seja, as políticas criadas para solucionarem problemas de uma determinada comunidade. Dessa forma, a classe militar tem mais importância do que a classe civil.
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A sociedade militarista se remonta há milênios. Um bom exemplo disso é Esparta, na Grécia Antiga, entre o século IX a.C. e o século IV a.C. Entre os espartanos, havia uma sociedade de guerreiros estruturada em castas, de forma que a política se organizava pelos preceitos militares.
Nos governos democráticos, o militarismo é entendido como uma profissão regulamentada, com seu próprio código de ética, de modo que a obediência se torne palavra de ordem. Em uma democracia, o aparato militar deve ter o mais alto grau de profissionalismo e deve ser orientado em favor dos interesses democráticos, e não guiado por interesses próprios, pois, se assim acontecer, a instituição democrática estará ameaçada pelas instituições militares.
Características do militarismo
A seguir, entenda as principais características do militarismo:
- Supremacia das classes militares: no militarismo, as classes militares, seus interesses e suas práticas são mais importantes do que as classes civis.
- Sobreposição da segurança coletiva: nesse tipo de regime, alega-se que o aparato militar é o único capaz de manter uma segurança coletiva que, segundo os militares, é mais importante do que assegurar os direitos e garantias individuais. Dessa forma, é permitido violar um direito individual para garantir essa chamada segurança coletiva.
- Autoritarismo: o militarismo, justamente por colocar a classe militar como a mais importante, exerce um papel autoritário de impor uma obediência à autoridade militar, de modo que a transforma em algo inquestionável, viola as liberdades individuais, os direitos trabalhistas e as organizações sociais.
- Conservadorismo político: para manter os ideais militares, é preciso que – em termo políticos – se preserve uma posição conservadora, com o objetivo de manter as instituições militares no poder sem nenhum questionamento e sem possibilidade de mudança. Inclusive, um dos argumentos militares no mundo moderno é a luta contra a ameaça comunista.
- Nacionalismo: a princípio, os militares são extremamente nacionalistas, pois defendem a ideia de soberania nacional. O nacionalismo é um movimento que procura alinhar os interesses da nação com o Estado e acaba promovendo sentimentos e pensamentos supremacistas.
O militarismo é, portanto, uma ideologia e uma política conservadora, autoritária e nacionalista. Por isso é muito complicado quando se discute as questões militares dentro de uma democracia, pois os princípios militares são diametralmente opostos aos democráticos. Dessa forma, as instituições militares, dentro de uma democracia, devem seguir regras estritas.
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Militarismo no Brasil
No Brasil, a ideologia militarista foi amplamente propagada por mais de um século, sobretudo entre a metade do século XIX e a metade do XX. Durante a guerra do Paraguai, por exemplo, houve uma intensa movimentação da classe militar. Prova de que o militarismo foi muito forte no Brasil é o fato de os dois primeiros presidentes do país serem militares, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Outro ponto alto foi o golpe de 1930 contra a República velha. Já em 1945, os militares interferiram no governo de Getúlio Vargas, e em 1955 na tomada de posse de Juscelino Kubitschek.
Em 1964, no entanto, é o momento de maior expressividade do militarismo brasileiro, com o Golpe de 64, financiado pelos Estados Unidos. Como diria Chico Buarque “Página infeliz da nossa história; Passagem desbotada na memória das nossas novas gerações”. A ditatura militar foi um período terrível, com muita repressão ideológica e perseguição. Os militares tomaram o poder e passaram a administrar o país por 20 anos.
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Durante a ditadura militar, com um governo da extrema direita nacionalista, muitos pensadores de esquerda foram censurado, exilados ou mortos. A liberdade de expressão foi subtraída pelo AI-5 e o Plano de Ação Econômica do Governo – PAEG (abertura ao capital estrangeiro e controle dos gastos internos, controle tanto na linha de crédito quando na contenção de salários) foi instalado, entre muitas outras medidas de repressão.
Em 1984, a ditadura militar acabou e o país entrou no processo de redemocratização, o resto do mundo, considerando que estávamos no período da Guerra Fria. O militarismo era uma prática que estava em retrocesso, no entanto, com o aumento de governos de extrema direita, algumas das práticas da ideologia militarista estão voltando. Esse dado é alarmante, uma vez que ainda vivemos em um regime democrático e, como foi explicado, quando as ações militares não se voltam para a defesa dos interesses democráticos, elas ameaçam a democracia.
Visões mais amplas sobre o militarismo
Nestes vídeos, você terá uma visão ampla sobre o militarismo em diversas dimensões. Na sua escala macro, relacionando-o com o capitalismo, assim como em seus casos aplicados, por exemplo, no caso de Esparta e do Brasil.
Militarismo e Capitalismo: entenda
Esse vídeo traz uma análise muito interessante sobre a relação entre o militarismo e o capitalismo. Vale a pena assisti-lo para compreender que as ideologias, sejam elas quais forem, estão relacionadas a um sistema econômico que irá mantê-las ou não.
O militarismo espartano
Nesse vídeo do canal Terra Média, é explicado a história de Esparta, um dos grandes exemplos de militarismo durante a Grécia Antiga. O vídeo conta desde o começo da Cidade-Estado, até as suas formas de organização social.
A era Vargas e o militarismo
O vídeo do canal Historiar-te é muito didático, pois explica a Era Vargas, recapitulando os momentos que precederam a Era Vargas, em uma linguagem acessível. O vídeo explica o papel dos militares durante o Golpe de 1930 e suas funções durante o governo.
A ditadura militar no Brasil
Esse segundo vídeo do canal Historiar-te traz o contexto da ditadura militar no Brasil. O vídeo também explica os Atos Institucionais decretados pelo regime militar. Você poderá ver como as características listadas do militarismo são empregadas na política real.
Gostou dessa matéria? Conheça um grande movimento popular que aconteceu logo após a ditadura, as Diretas Já.
Referências
BOER, Nicolas. Militarismo e clericalismo em mudança. São Paulo: T.A. Queiroz, 1980
BRIGAGÃO, Clóvis. A militarização da sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
Por Marilia Duka
Graduada em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá em 2016. Graduada em Letras Português/Francês na Universidade Estadual de Maringá em 2022.
Duka, Marilia. Militarismo. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/filosofia/militarismo. Acesso em: 24 de November de 2024.
1. [FUVEST 2002]
“Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.” (Manifesto dos ministros militares à Nação, em 29 de agosto de 1961).
Esse Manifesto revela que os militares
a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial.
b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.
c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
d) apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país.
e) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.
A alternativa C é a correta. Por meio deste documento, é possível ver que o interesse dos militares em assumir o governo federal já se desenhava muito antes do golpe, ocorrido em 1964. Ao falar da ameaça contra a ordem, buscavam projetar um cenário político e econômico visivelmente influenciado pelo discurso comunista. De tal forma, preparavam a aceitação do golpe, arquitetando o desenvolvimento de uma tensão que transformava a intervenção militar em atitude necessária.
2. [PUC - RIO 2008]
Nas décadas de 1960 e 1970, a América Latina viveu a experiência de inúmeros golpes que deram início a Ditaduras Militares que, apesar das diferenças entre si, apresentam características comuns. Das alternativas abaixo, quais apresentam afirmativas que expressam corretamente esta ideia?
I – Em todos estes regimes militares as instituições representativas sofreram abalos, ocorreu a falência ou crise aguda dos partidos políticos tradicionais, assim como a militarização da vida política em geral.
II – O governo dos Estados Unidos, profundamente envolvido na Guerra Fria no continente asiático, não participou diretamente dos golpes militares ocorridos nesta época na América Latina.
III – A nova ordem política que se institucionalizou a partir destes golpes militares procurou se legitimar em nome dos princípios contidos na “doutrina de segurança nacional”, cujo ponto central era “impedir a iminente ameaça comunista” no continente.
IV – De maneira geral, nos novos governos autoritários nascidos destes golpes, ocorreu o desmantelamento das organizações sindicais, por meio da supressão do direito de greve, da intervenção nos sindicatos, da prisão e assassinato de líderes trabalhistas.
ASSINALE a alternativa correta:
a) Apenas as afirmativas II, IV estão corretas.
B) Apenas as afirmativas I, II, III estão corretas.
C) Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
D) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
E) Todas as afirmativas estão corretas.
A alternativa D está correta.
A afirmação II está incorreta porque os Estados Unidos foram os grandes financiadores das ditaduras militares na América Latina.