Parlamentarismo

O Parlamentarismo é um sistema político em que o poder reúne um gabinete contendo ministros que concentram um Parlamento. O regime pode ser utilizado tanto em Repúblicas Federativas quanto em Monarquias – como na Inglaterra, por exemplo.

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Inclusive, o sistema é de origem inglesa, existindo, atualmente, apenas em estados democráticos. Diferentemente do presidencialismo, por exemplo, o poder Executivo estará concentrado na mão do primeiro-ministro e seu gabinete.

A fim de serem estabelecidas entre os poderes legislativo e executivo, formas de governo foram destacadas como opção. São eles o presidencialismo, o parlamentarismo e, ainda, a Assembleia Convencional.

De forma breve, o sistema de Assembleia Convencional rege um país em que uma Comissão assume o poder da nação. Casos como a Suíça e a antiga URSS são os exemplos mais claros.

Porém, tanto o presidencialismo como o parlamentarismo, atualmente, são os mais presentes. Sendo um destaque especial para este último, que é presente nas nações mais poderosas da Europa.

O Parlamentarismo como sistema

Comum tanto em monarquias como em repúblicas, o parlamentarismo funciona de uma forma a aliar um gabinete de decisão. Por meio disso, o poder pode ser ocupado por um presidente ou rei.

No entanto, é o Primeiro Ministro o chefe de governo, enquanto o monarca e o presidente são apenas os chefes de estado. O primeiro ministro é eleito por uma democracia indireta, a ser indicado pelo Parlamento.

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Diferentemente do presidencialismo, a Câmara dos Deputados aprovará e chancelará o plano de governo a ser apresentado. Seu trabalho será o de investigar se o plano estipulado está sendo seguido pelo Primeiro Ministro.

Assim, o Legislativo é fiscalizador direto do trabalho do chefe de governo. O Poder Executivo, exercido pelo Gabinete, deverá constantemente prestar esclarecimento à Câmara.

Características do Parlamentarismo

O Parlamentarismo é nitidamente diferente do presidencialismo, apesar de uma raiz similar. A principal diferença é o trabalho junto ao Legislativo, ao qual é muito mais direto e dependente no sistema parlamentar.

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Além disso, algumas características pontuais do sistema parlamentarista podem ser destacados, tais como:

• No sistema parlamentarista o chefe de estado não apresenta atribuições políticas;
• Numa República que igualmente usufrua do parlamentarismo, o presidente não tem atribuições oriundas do Poder Executivo;
• Numa Monarquia que igualmente usufrua do parlamentarismo, o poder do monarca sempre terá limitações impostas pela constituição;
• O Primeiro Ministro poderá ser destituído do cargo caso exista desconfiança de suas atitudes;

O sistema parlamentarista como opção

Diferentemente do presidencialismo, portanto, o parlamentarismo não apresenta o processo de impeachment. Para a derrubada de um presidente, um crime de responsabilidade deverá ser cometido.

Enquanto isso, no parlamentarismo, um chefe de estado – no caso o Primeiro Ministro – poderá ser retirado do cargo a qualquer momento. Não haverá processo e nem necessidade de apresentação de crimes.

Comprovação de ineficiência é o que basta para que o Gabinete seja, inclusive, trocado por inteiro. Dessa forma, diferentemente do presidencialismo, o parlamentarismo exige que o plano apresentado seja seguido à risca.

Além do mais, o parlamentarismo pode ser implementado em qualquer sistema democrático. Por outro lado, o presidencialismo apenas poderá ser implantado em Repúblicas Democráticas.

Referências