Brasil colônia

O período denominado de Brasil Colônia é o arco temporal compreendido entre 1530, com as primeiras ocupações das terras americanas por meio da missão comandada por Martim Afonso de Souza, a 1815, com a elevação do Brasil a Reino. Nesses séculos, houve a efetivação não só da exploração das terras americanas, mas o surgimento de novas dinâmicas sociais no Novo mundo.

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O Brasil pré-colonial

O conceito “pré” sempre determina algo que antecedeu algum acontecimento histórico — o que não significar dizer que não tenha relação com o evento histórico que o sucede. Sendo assim, o período histórico conhecido por “Brasil pré-colonial” diz respeito aos anos que antecedem o envio, em 1530, de uma grande expedição comandada por Martim Afonso de Souza.

De forma sumária, os objetivos da exploração que sucede o período pré-colonial eram: percorrer e conhecer o litoral de modo a explorar as potencialidades materiais e lucrativas para a coroa portuguesa, como o ouro e a prata; organizar núcleos de colonização, povoamento e defesa do território ocupado; expulsar os franceses e demais exploradores que encontrassem e, sobretudo, expandir o domínio português.

Para compreender esse momento de tentativas de exploração e conquistas, é necessário ter em mente que grande parte dos impérios ibéricos estavam voltados para o mercantilismo, como meio de crescer em trocas e riquezas. Desde 1498, os portugueses estavam voltados, por exemplo, para as Índias, desde que Vasco da Gama contornou a África chegando a Calicute.

Para selar esse novo caminho marítimo recém-descoberto, os portugueses organizaram uma nova expedição sob o comando de Pedro Álvares Cabral, no dia 9 de março de 1500. A expedição reuniu cerca de treze navios e 1.500 homens. Em 22 de abril do mesmo ano, a esquadra aportou num lugar até então desconhecido.

A esse lugar, os portugueses deram o nome de Ilha de Vera Cruz, nomenclatura mudada um ano depois para Terra de Santa Cruz e, em 1503, passou a ser chamada Terra do Brasil. Em 2 de maio, após já realizarem o primeiro contato com os nativos, os portugueses tomam posse da terra em nome do rei.

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A Exploração do Pau-brasil

O período pré-colonial não representou grande interesse para a corte portuguesa, exceto um interesse meramente econômico e comercial, tanto é que o Império português continuou voltado para as Índias. Para não deixar as terras americanas desoladas, organizaram-se pequenas ocupações e explorações nas terras do Brasil. Mas nada tão significativo.

A impossibilidade de organizar uma grande ocupação nas três primeiras décadas se deu com o fato da população portuguesa ser insuficiente — um pouco mais de 1 milhão de habitantes. Por esse motivo, inicialmente, a coroa portuguesa preocupou-se em apenas manter o domínio das terras.

Foi nesse contexto pré-colonial, de tentativa de manter as terras, que se desenvolveu o comércio e exploração do pau-brasil. Logo convertido em atividade comercial, o pau-brasil, madeira extraída das regiões costeiras, tornou-se um dos meios da coroa portuguesa fortalecer o seu poderio nas trocas comerciais de então; isso porque a madeira comercializada liberava uma tinta vermelha, que encontrou sua utilidade no tingimento de tecidos.

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Conforme o governo lusitano estabeleceu o monopólio sobre a exploração e exportação do pau-brasil, novas possibilidades e expectativas surgiam em relação à Terra dos papagaios — nome pelo qual ficaram conhecidas as terras brasileiras —, dentre elas o fechamento do ciclo do pau-brasil e a implementação do sistema colonial, iniciado em 1530 e findado apenas no século XIX.

O Brasil colonial: o começo

Em 1530, o governo português mudou de atitudes em relação às terras americanas. Com o aumento dos comerciantes de outras regiões no negócio das especiarias, a lucratividade dos portugueses declinaram qualitativamente. Com os olhos até então voltados para o Oriente, as terras ainda não colonizadas por Portugal, começaram a receber exploradores franceses interessados na comercialização do pau-brasil.

Foi nesse contexto de tentar manter o domínio das novas terras que o governo português decide enviar algumas missões com a finalidade de fundar núcleos permanentes de colonização e defesa. Em 1530, a primeira expedição de demarcação de terras e domínio é enviada tendo Martim Afonso de Souza como responsável pela primeira expedição. Mas como tornar rentável toda uma região cujos habitantes não produzem nenhum excedente comercializável? Diferentemente do Oriente e das regiões do continente africano, os povos nativos produziam apenas para a subsistência. Essa foi uma questão importante realizada pelos portugueses e a implantação do sistema colonial foi a resposta para esse questionamento.

Portanto, a forma mais efetiva de manter as novas terras de modo a administrá-la seria colonizá-la, e para isso seria necessário não só o povoamento, mas a criação de uma economia em condições de produzir bens comercializáveis que pudessem retornar em lucratividade ao império português. Sendo assim, em 1530 os portugueses transferem para as novas terras recursos que visassem explorar as potencialidades do território.

Ao chegar à América portuguesa, Martim Afonso divide a expedição de modo a demarcá-la, e em 1532, o mesmo funda o primeiro núcleo de habitação das novas terras: a vila de São Vicente, na região onde fica o litoral do atual estado de São Paulo.

As capitanias hereditárias

No ano de 1534, por ordem do rei português D. João III, a colônia foi dividida em quinze faixas de terra que iam do litoral às extremidades do Tratado de Tordesilhas. A essas divisões foram dadas o nome de capitanias hereditárias. Esse sistema era o mesmo adotado nas ilhas do Atlântico.

As capitanias eram entregues aos capitães donatários, que possuíam a responsabilidade de distribuir terras a colonos (sesmarias), fundar vilas, cobrar tributos, nomear autoridades administrativas, entre outras funções. Todas essas atividades eram baseadas por dois documentos importantes: a carta de doação e o Foral.

Era tarefa dos donatários arcar totalmente com todas as despesas da colonização em sua capitania. Isso indica duas questões interessantes: a primeira revela que os capitães donatários deveriam ter condições econômicas elevadas para fundar e administrar uma faixa de terra com grandes dimensões, e a segunda questão é que, por conta disso, as dificuldades dessa administração eram enormes.

Num primeiro momento, poderia ser motivo de honra ser escolhido pelo rei para administrar uma capitania em uma nova terra, mas o fato do território ser totalmente desconhecido tornou-se uma barreira para a concretização de uma política administrativa sólida. Prova disto é que a maior parte dos donatários fracassou no empreendimento das capitanias, e só dois obtiveram sucesso: Duarte Coelho, em Pernambuco, e Martim Afonso, em São Vicente.

Mas mesmo com o fracasso do sistema das capitanias hereditárias, essa forma de divisão geográfica das terras perdurou até 1759, aliada a outras formas de administração política criadas incrementadas pelo governo português, como, por exemplo, o Governo-Geral.

Governo-Geral: Resposta ao fracasso das capitanias hereditárias

Um dos fatores que mais contribuiu para o fracasso do sistema das capitanias hereditárias foi o isolamento, portanto, a descentralização da administração num novo território. Diante disso, em 1548, o governo português criou um cargo, o de governador-geral. A finalidade seria centralizar não só a administração da colônia, mas fortalecer a defesa da região contra novos invasores, especialmente os franceses.

O primeiro governador-geral nomeado foi Tomé de Souza, que, ao chegar na América portuguesa em 1549, fundou a primeira cidade e capital da colônia, São Salvador da Bahia de Todos os Santos. Com essa centralização, a administração passou a ser melhor organizada e concebida, visto que o poder local das vilas e cidades foram deixados sob a responsabilidade das Câmaras Municipais.

Esse processo de organização do poder não foi totalmente pacífico, visto que os representantes da câmara não se submetiam ao governo-geral em todas as decisões. Além disso, vale destacar a presença da Companhia de Jesus (os jesuítas) nesse mesmo período.

Em suma, os objetivos dos jesuítas seriam os de cumprir uma missão religiosa e, sobretudo, cultural em relação aos povos nativos; por meio da catequização e da difusão dos modelos educacionais na nova colônia, os jesuítas fundaram aldeamentos onde os indígenas eram introduzidos na doutrina católica, além da criação de colégios na região, que serviram como centros importantes da cultura colonial.

Ameaças ao domínio português

Durante o período colonial, os portugueses não foram os únicos interessados nas terras da América portuguesa. Um dos maiores interessados pelo território recém-conhecido foi a França, que ao desrespeitar o Tratado de Tordesilhas firmado em 1494, promoveu algumas expedições à América portuguesa.

O interesse por ocupar e explorar o litoral da América, extraindo pau-brasil e outros produtos, motivou os franceses a travarem boas relações com alguns dos povos originários. E foi entre os anos 1555 e 1557 que os franceses se fixaram no continente, criando uma colônia francesa na região do atual Rio de Janeiro, a França Antártica.

Apesar da ocupação e das relações com alguns grupos indígenas, os franceses foram expulsos da região pelo governador-geral da colônia portuguesa, Mem de Sá, causando o declínio da França antártica. Mas não foi o fim das investidas, visto que num curto período, os franceses se estabeleceram em várias regiões do Nordeste.

A ocupação mais significativa ocorreu na região do Maranhão, em 1612, onde os franceses construíram o forte de São Luís. Nessa região, começaram uma nova colônia, conhecida como França Equinocial. Assim como na experiência anterior, essa investida foi derrotada pela expedição luso-espanhol.

Essas são situações que retratam esse período como um momento marcado por conflitos intensos em torno da exploração de novas terras.

Ciclos da economia colonial: entre o açúcar e o ouro

A economia colonial se desdobra em alguns momentos específicos de ascensão de certos produtos valorizados comercialmente. O primeiro produto escolhido para fixar os colonizadores foi a cana-de-açúcar, bastante adaptável no solo da região explorada na América portuguesa.

Ciclo açucareiro

Um dos motivos para a escolha desse produto, foi o fato do açúcar ter sido uma das especiarias mais valorizadas e procuradas no mercado europeu. O cultivo da cana-de-açúcar possui três características básicas que foram se desenvolvendo e, inclusive, formando a sociedade colonial portuguesa: a grande propriedade rural, o trabalho escravo e a monocultura.

Plantation foi o nome dado a produção em massa da cana-de-açúcar, isto porque os custos de produção requeria necessariamente grandes plantações a fim de obter grandes lucratividades. Uma das regiões que mais cresceu na monocultura foi o Nordeste, em especial Pernambuco.

Entretanto, com as investidas dos holandeses na colônia estabelecida, houve novas instabilidades políticas, econômicas e administrativas para a União Ibérica, pois os holandeses exploraram a Bahia e Pernambuco, as maiores regiões de produção açucareira da colônia.

E mesmo com a expulsão dos holandeses, em 1654, estes se tornariam um dos grandes produtores de açúcar no cenário comercial, enfraquecendo o monopólio português e produzindo a crise no ciclo açucareiro devido também à descoberta, por meio das entradas realizadas pelos bandeirantes, de algo considerado mais valioso naquele momento: o ouro.

Ciclo do Ouro

De modo a encontrar novas formas de lucratividades, o governo português reforçou a busca de metais preciosos. No contexto de União Ibérica, Portugal e Espanha fizeram parte de um único império, e isso redefinia o Tratado de Tordesilhas, tendo em vista o objetivo maior de sua criação, que seria o de delimitar as terras.

Com a união desses dois reinos, esse fato incentivou a livre incursão para além do território da América portuguesa a fim de explorar novos territórios e buscar possíveis metais preciosos, especialmente o ouro. Essas bandeiras específicas ficaram conhecidas como bandeiras de prospecção.

No século XVIII, os bandeirantes s começaram a encontrar ouro em abundância nas regiões mais centrais, sendo as principais regiões atualmente conhecidas como Minas Gerais e Mato Grosso. Após essas descobertas, o centro dinâmico da economia colonial passou gradativamente das capitanias do Nordeste para a região das minas.

Mas logo a exploração dos metais preciosos passou por um processo de esgotamento por diversos fatores, dentre eles o esgotamento das minas, seja pelos métodos utilizados na exploração como também pelas razões que motivaram tais atividades. Lentamente o ciclo do ouro foi findando, mas isso não significa que as atividades econômicas na colônia não tenham se renovado.

Crise e fim do sistema no Brasil Colônia

O sistema colonial deve ser entendido como várias partes que interagem entre si, e não como um sistema formado por um único fator. Segundo o historiador Fernando Novais, esse sistema faz parte de conjunto de relações de dominação, onde o “absolutismo, sociedade estamental, capitalismo comercial, economia mercantilista, expansão ultramarina e colonial são, portanto, parte de um todo, interagem reversivamente neste complexo que se poderiam chamar ‘Antigo Regime’.

Esses fatores passaram por um processo de desmantelamento, e pode-se dizer que novos ideais e uma nova mentalidade modificou o pensamento daqueles que estavam inseridos no sistema colonial na totalidade. Claramente, esse processo não se esgotou do dia para a noite. O sistema colonial brasileiro começou a enfraquecer entrando em crise no final do século XVIII e início do XIX, alguns historiadores percebem o ano de 1777 e 1808 como esses marcos iniciais.

As mudanças políticas, econômicas e, sobretudo, administrativas foram os principais fatores que levaram à crise — mas vale mencionar que todas elas foram guiadas por uma mudança de mentalidade. O declínio pautou-se em fatores interno e externos, dentre eles: a queda do Absolutismo (Antigo Regime), o avanço das ideais iluministas, independência de algumas colônias, crescimento demográfico, revoltas nativistas e a crise política e econômica do próprio sistema.

A vinda da família real ao Brasil em 1808 inaugura, portanto, o esgotamento desse sistema marcado por uma relação de exploração e dominação da então colônia brasileira.

Mapa mental

Com o objetivo de facilitar o seu aprendizado em torno do tema, confira abaixo um mapa mental montado especialmente para você!

Apesar se haver datas bem delimitadas designando aqueles eventos históricos mais significativos, é importante entender que essa é apenas uma maneira de tornar o tema mais compreensível em seus momentos importantes.

Vídeos sobre o Brasil colônia

Confira a seguir alguns vídeos que tratam sobre esse período tão longo na história do Brasil, e que deixou marcas significativas no país até os dias atuais.

Uma dose sobre o Brasil Colônia

Neste vídeo, o historiador Pedro Renno faz uma análise bem aprofundada sobre o período colonial brasileiro, desde suas principais características e desdobramento no tempo.

Antecedentes da colonização desenhado

No vídeo acima, você poderá conferir de forma resumida os principais aspectos da pré-colonização do Brasil, além de ser lúdico e dinâmico, o vídeo traz vivacidade ao conteúdo!

Sobre os hábitos e higiene no Brasil colonial

Através de alguns relatos de viajantes que viveram no Brasil durante o período colonial, o pessoal do canal “Uma história a mais” fala sobre como eram os hábitos e higiene da sociedade colonial. Tenha um estomago forte…

Conforme estudado, o período colonial é longo na história do Brasil, mas foi um momento que teve forte influência na formação do nosso país. Para conhecer mais sobre a história do Brasil, dá uma olhada na vida e obras de Jean-Baptiste Debret.

Referências