Formas de Governo

Formas de governo são diferentes maneiras de organização política de governança a ser adotada pelas nações. É um tema bastante abrangente, que, junto da história, caminha para alternâncias constantes.

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À medida que o tempo passa, Estados costumam alternar sua forma de poder central. Desde a monarquia ao presidencialismo/parlamentarismo presentes hoje, as formas de governo são mutáveis conforme o avanço da sociedade.

Aristóteles foi o primeiro estudioso a retratar o assunto de governo como forma de organização. Em seu livro A Política, ele analisa diferentes formas de regimes governamentais no âmbito político.

O que diz Aristóteles sobre as formas de governo?

O filósofo grego descreve constantemente em sua obra que um governo necessita ser conciliador, com critérios justos e objetivos que visem o bem comum da sociedade.

Dessa maneira, ele classificará as formas de governo de acordo com aquele que governa, sendo:

• Monarquia: o Rei é o controlador;
• Aristocracia: os nobres detêm o poder ou grande parte dele;
• Democracia: o povo detém as escolhas do poder e, consequentemente, o controle político;

Estas seriam as chamadas legítimas formas de governo, segundo Aristóteles. Pois, apesar de concentrarem diferentes formas de poder, tinham como fim o bem comum entre todos os cidadãos.

Por outro lado, o filósofo grego atestava para as formas de governo que deturpavam o bem comum, e estas seriam:

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• Tirania: poder supremo conquistado de maneira imoral e corrupta;
• Oligarquia: poder injusto que exerce decisões de maneira a beneficiar a si;
• Olocracia: poder obtido por facções de maneira ilegal, através do medo instaurado, por exemplo;

As formas de governo observadas

República, Monarquia, Parlamentarismo e Presidencialismo. Estas são as quatro formas de governo modernas observadas em grande parte das nações ao redor do globo. Mas em que elas se diferem?

Monarquia

No governo monárquico, o poder é concebido ao rei por descendência. Ou seja, por modo hereditário, uma família se perpetua no poder.

Esta é uma forma de governo em que não habilita limite temporal. Assim, o governante poderá exercer o cargo até o momento de sua morte ou quando abdicar por livre e espontânea vontade.

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República

A República compõe o poder exercido por um primeiro-ministro ou presidente. Sendo assim, será a concepção de um poder por meio de eleições diretas (voto popular) ou indiretas (votos de pessoas escolhidas pelo povo).

• Parlamentarismo: o chefe de governo será o primeiro-ministro eleito, no entanto grande parte dos poderes é concentrada nos parlamentares;
• Presidencialismo: o presidente detém poder executivo, e desempenha representação como Chefe de Estado (Administração Internacional) e de Governo (Administração Nacional);

As formas de governo no Brasil

O Brasil absorveu um pouco de cada das formas de governo ao longo de sua história. Entre os anos de 1882 e 1889 o país viveu um período monárquico.

Em seguida, após o período da monarquia, a República Presidencialista foi vigorada até 1961, quando o entrou em vigor o Parlamentarismo.

Durante apenas três anos (1961 – 1963) o Brasil viveu sob a forma de governo, até o ano de 1964, com a consolidação do Golpe Militar. Por fim, a redemocratização do Brasil se deu em 1985 (e, oficialmente, em 1988 com a promulgação da Constituição).

Referências