O Governo da Coreia do Norte é cercado de um mistério que é raro no mundo. Liderado por Kim Jong-un, o país trocou seu governo, pela última vez, no ano de 1994.
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No ano em questão, Kim Jong il foi substituído pelo atual presidente, seu filho. O corpo do antigo presidente foi sepultado no Palácio Memorial de Kumsusan, localizado na região central de Pyongyang.
Além de chefe-executivo do Estado, Kim Jong-un também é o chefe de estado. Ou seja, é o representante do povo internamente e no exterior.
A legislação do Governo da Coreia do Norte é regida pela Suprema Assembleia Popular, igualmente regida pelo Presidente. O primeiro-ministro também tem um papel no comando do país, apesar de secundário.
Contrariando o senso comum, a Coreia do Norte não é um Estado unipartidário. Existem, ao todo, 679 parlamentares oriundos de três diferentes partidos. Além disso, contam também com 8 parlamentares considerados como independentes e eleitos nas últimas eleições.
O principal partido do país é o Partido dos Trabalhadores da Coreia (o mesmo do presidente). Nas últimas eleições, por exemplo, o partido elegeu esmagadora maioria das cadeiras do plenário, com cerca de 90% dos eleitos.
A coligação é formada por outros dois partidos, o Partido Social-Democrata da Coreia e o Partido Chandonista Chongu. Estes três coligados nomeiam e ocupam a maior parte das cadeiras da Assembleia Popular Suprema.
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Características do Governo da Coreia do Norte
O Governo da Coreia do Norte apresenta duas nuances importantes para entender como funciona o poder no país. De forma bastante simplista, o governo rege a suas funções a partir destas duas instituições.
A Constituição da Coreia do Norte menciona a Assembleia Popular Suprema como o principal órgão do Estado. Convocada semestralmente para reuniões que duram vários dias, é a APS que decide os destinos da nação.
Já o Presidium serve como o poder legislativo do país. São sessões de forma extraordinária da APS que poderão ser convocadas pelo Presidium, a fim de decidir algo nitidamente importante.
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Funções concedidas a Assembleia Popular Suprema
Assim, a APS será o poder máximo que terá como função:
- Adotar, adicionar e complementar a Constituição do país;
- Determinar as políticas a serem seguidas e seguir o orçamento;
- Eleger o presidente do país, seu vice e a Comissão de Defesa Nacional (líder das Forças Armadas);
- Eleger os integrantes do poder judiciário;
- Designar o presidente, vice e respectivos membros integrantes do governo da Coreia do Norte;
- Adotar medidas governamentais a serem seguidas;
- Determinar quem será o presidente e membros respectivos do Presidium;
Funções determinadas ao Presidium
O Presidium exerce o poder legislativo do Governo da Coreia do Norete. É formado por um presidente, alguns vices, secretários e demais integrantes. Suas funções são:
- Aprovar a legislação do Estado;
- Interpretar e enviar a constituição à população;
- Convocar as sessões da APS;
- Formar, dissolver ou compor os ministérios do Estado;
- Supervisionar e verificar leis e órgãos estatais;
- Organizar as eleições para a APS;
- Realizar os encontros com outras nações;
- Determinar as funções de funcionários públicos e juízes quando a APS não está reunida;
- Substituir as funções atribuídas à APS quando esta não está em suas reuniões semestrais;
- Representar o Governo da Coreia do Norte quanto a perdões ou anistias exteriores;
Referências
AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. Editora Ática, São Paulo-SP, 1ª edição. 2007, 592 p.
Por Mateus Bunde
Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).
Bunde, Mateus. Governo da Coreia do Norte. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/governo-da-coreia-do-norte. Acesso em: 30 de November de 2024.
01. [UFPB] Ao final da II Guerra Mundial, a derrota das forças do Eixo – Alemanha, Japão e Itália – e o enfraquecimento econômico, militar e político das potências, europeus levaram o mundo a um período de grandes transformações geopolíticas, especialmente, pelos Estados Unidos da América e pela então União Soviética. Esse processo de reorganização estendeu-se até o final dos anos 1980. Durante esse período, o mundo passou por vários momentos de tensão, colocando as forças armadas nesses dois países em alerta máximo, com a iminência de uma guerra nuclear. No âmbito da geopolítica mundial, é correto afirmar que, durante a chamada Guerra Fria, um dos momentos mais tensos entre Estados Unidos da América e União Soviética foi:
a) A Guerra da Coreia, onde a porção norte, apoiada pelos Estados Unidos, invadiu a porção sul, apoiada pela União Soviética, causando a divisão do território coreano.
b) A instalação, pela União Soviética, de mísseis balísticos de longo alcance nos países membros da OTAN localizados no leste europeu.
c) A Guerra do Vietnã, onde a porção sul apoiada pelos Estados Unidos invadiu a porção norte apoiada pela União Soviética, ocasionando a divisão do território vietnamita.
d) A instalação, pelos Estados Unidos, de mísseis balísticos nos países membros do Pacto de Varsóvia, localizados no oeste europeu.
e) A instalação secreta, pela União Soviética, de mísseis balísticos em Cuba, país localizado no continente americano que se orientou para o socialismo.
02. [VUNESP] Nunca na história da humanidade houve tão grande concentração de poder nuns poucos lugares nem tamanha separação e diferença no interior da comunidade humana. Formou-se um mundo quase totalmente integrado — um sistema mundo — evidentemente controlado a partir de alguns centros de poderes econômicos e políticos. (Olivier Dollfus, 1994. Adaptado.) Neste sistema mundo contemporâneo pode-se identificar que
a) as maiores potências nucleares do século XXI são: Estados Unidos, França, Canadá, Japão, Alemanha, Índia e Paquistão.
b) o Ocidente não tem medo da proliferação de armas nucleares principalmente em regimes hostis aos Estados Unidos.
c) o Irã, a Síria e o Mianmar formam um grupo de países que abriram mão de seus projetos voltados à proliferação da tecnologia de armas nucleares.
d) a Coreia do Norte tem grande dependência da China, por ser esta a maior exportadora de alimentos e energia aos norte-coreanos.
e) a paz entre os palestinos e Israel depende apenas de acordos com os EUA.
01. [B]
02. [D]